TST mantém decisão que negou pedido de suspeição de perito

Questões de Ética

Questões de Ética, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada, Bauru/SP.

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

A aplicabilidade do direito penal na inexecução contratual para com a administração pública

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 25 de maio de 2007.

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Recurso. Apelação. Pedido de desistência pela apelante. Homologação.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Julgamento de processo contra Paulo Maluf é encaminhado para STF

STJ define como crime pedofilia por e-mail

TST decide sobre competência funcional

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST altera critérios para uniformização de jurisprudência

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Agravo regimental. Suspensão da execução de tutela antecipada e de posterior sentença. Vigência da suspensão deferida pelo presidente do tribunal: artigos 4º, parágrafo nono, da lei nº 8.437/92 e 1º da lei nº 9.494/97.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Na esteira da Súmula 228 do Tribunal Superior do Trabalho, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Recurso provido.